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SINCAVIR - MG >> BH abre licitação para 605 táxis - BHTRANS - Notícias Início

BHTRANS : BH abre licitação para 605 táxis
Notícia adicionada em 27/02/2012 11:53:56

Concorrência para regularizar maioria das permissões segue sem previsão

Com uma frota de 5.995 táxis, Belo Horizonte contará com mais 605 novos veículos. Ontem, a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) anunciou a abertura do edital para a licitação das novas permissões. A expectativa é que o reforço no serviço já possa ser sentido nas ruas a partir de junho.

A cidade terá 6.600 carros no transporte público, mas essa frota talvez não acabe com a dificuldade dos usuários em encontrar táxis nas ruas. Para o Ministério Público Estadual (MPE), que trava há mais de dez anos uma batalha com a BHTrans por uma licitação mais ampla do serviço - 5.681 permissões são precárias -, o ideal seria 7.000 placas.

Em novembro do ano passado, a reportagem de O TEMPO constatou que, em horários de pico, a demora para encontrar um táxi chegou a até uma hora. O diretor-presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar, diz que as novas permissões têm como objetivo resolver o desequilíbrio entre a demanda e a oferta. "Acho esse número (605 novas placas) suficiente", disse. Segundo ele, não há previsão para a abertura da licitação exigida pelo MPE.

Do total de novas placas, 545 serão para táxi convencional, disputadas por pessoas físicas. As 60 restantes serão para o chamado táxi acessível, disputadas por pessoa jurídica. Esse tipo de táxi será exclusivo para pessoas com dificuldade de locomoção e trará adesivos e selos de acessibilidade nas laterais no vidro traseiro. O veículo será preto, e a tarifa, a mesma do convencional.

Para o presidente do Sindicato dos Taxistas (Sincavir), Dirceu Efigênio Reis, a concorrência não vai suprir toda a demanda do serviço na capital. "A licitação é bem-vinda, mas não resolve completamente o problema. A solução está no trânsito. Temos que ter mobilidade para oferecer um serviço de qualidade", defende. Já o presidente da Associação dos Condutores Auxiliares de Táxi (Acat), José Estevão, vê na licitação a chance de 545 condutores auxiliares conseguirem ser permissionários.

O edital diz que qualquer pessoa que obedeça aos pré-requisitos pode participar. No entanto, quem tem experiência como taxista leva vantagem (veja quadro ao lado). "Esse é o primeiro passo para acabar com a exploração dos condutores auxiliares. Tem muitos permissionários que são empresários e moram até nos Estados Unidos", conta Estevão.

Ainda segundo o presidente da Acat, assim que a licitação terminar, a categoria voltará a cobrar do MPE e da BHTrans a formalização do acordo sobre a concorrência pública das permissões precárias. O taxista Wladimir Gonçalves, 54, que roda pelas ruas da capital há 12 anos, não gostou das novas permissões. "Antes disso acontecer, os pontos de táxis teriam que ser ampliados. Não há espaço para estacionar, e teremos que rodar mais sem passageiro, acarretando mais gastos".

Biometria
Trabalho do dono da placa será fiscalizado

Outra novidade na frota de táxis de Belo Horizonte é o serviço de monitoramento de identificação biométrica dos condutores. Com essa tecnologia, será possível fiscalizar se os carros estão realmente nas ruas por um período mínimo de 12 horas, como exige o novo regulamento de prestação do serviço. "Isso também vai ajudar a aumentar a oferta de táxis", garante o diretor-presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar.

O trabalho do permissionário (dono da placa) também será exigido. Por meio da biometria, será possível saber se ele está atuando as 36 horas semanais exigidas, no mínimo, pelo regulamento. Os auxiliares poderão dirigir, no máximo, 72 horas.

No sistema biométrico, um dispositivo permite a identificação digital do condutor, fiscalizando os seus horários. O presidente do Sincavir, Dirceu Reis, é contra, já que os custos dos equipamentos da biometria recairão sobre os taxistas. "Somos autônomos, e essa obrigatoriedade configura vínculo empregatício."

Fonte: Jornal O Tempo - Publicado em 28/02/2012

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